CARLOS RODRIGUES
A Justiça de Marília condenou, em júri popular
realizado nesta quarta-feira, o ex-servidor municipal Rinaldo Benedito
dos Santos, 43 anos, a cumprir oito anos e quatro meses de prisão por
homicídio. Em setembro de 2010 ele matou a esposa, Marta Ferreira da
Silva Santos, 38, com uma facada no pescoço. Embora tenha respondido a
maior parte do processo em liberdade, o homem acabou preso ao término do
julgamento. Pela gravidade do crime, o juiz negou a ele a possibilidade
de aguardar o esgotamento dos recursos em liberdade.
A sessão presidida pelo juiz Angel Tomas
Castroviejo, da 1ª Vara Criminal, durou cerca de quatro horas. O
Ministério Público foi representado pelo promotor Rafael Abujamra e a
defesa foi feita pelo advogado Luiz Carlos Clemente.
Durante o interrogatório, Rinaldo admitiu ter
desferido o golpe que matou Marta, mas alegou que a mulher tentou
atacá-lo com a faca durante um desentendimento. Negou ter a intenção de
matar e disse que agiu “apenas” para se defender.
Já a promotoria apresentou, durante os debates,
evidências de que Marta era vítima de violência doméstica. No dia em que
foi morta, inclusive, a filha de seis anos estava na casa e presenciou o
crime.
Os jurados consideraram Rinaldo culpado pela morte
da esposa e ele acabou condenado por homicídio simples, ou seja, sem
nenhuma qualificadora. Na dosimetria (cálculo) o juiz fixou a pena acima
do mínimo legal e aumentou o tempo de prisão devido a violência, frieza
do réu e circunstâncias do homicídio.
Rinaldo, que na época do crime trabalhava no Daem
(Departamento de Água e Esgoto de Marília), também deixou de contar com
um beneficio comum aos réus que respondem a processo em liberdade: ele
teve prisão decretada logo após a leitura da sentença.
Para o juiz Castroviejo, numa época em que a
sociedade conta com a “Lei Maria da Penha”, haveria sensação de
impunidade caso um réu condenado por crime grave, contra a vida da
própria companheira, fosse colocado em liberdade após seu julgamento.
“Dessa forma, faço cumprir a decisão do corpo de sentença e determino a
prisão do réu”, declarou o magistrado.
Rinaldo deixou o salão do júri algemado e foi
encaminhado para exame de corpo de delito. Em seguida, foi recolhido na
Penitenciária de Marília. A defesa irá recorrer da decisão.
O CRIME
Marta foi morta numa casa da rua Salvador
Salgueiro, durante uma discussão com o então companheiro. A Polícia
Militar foi acionada por vizinhos devido a briga do casal. Ao chegar, os
patrulheiros já encontraram a mulher morta e a casa toda revirada.
Em um espelho, o assassino deixou a mensagem grafada com a ponta da faca ensanguentada: “Para a cadeia eu não volto”.
Na época, em entrevista ao Diário, um irmão da dona de casa relatou que ela era vista, constantemente, com hematomas pelo corpo.
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