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Mais de 50% do orçamento de Marília está comprometido com folha de pagamento
Com plano de saúde são mais R$ 650 mil,
além dos R$ 450 mil investidos em cesta básica, totalizando R$ 16,1
milhões mensais, que chegam a R$ 208 milhões ao ano (incluindo o 13º)
Mais de 50% do orçamento de Marília para o próximo ano já está
comprometido com a folha de pagamento dos funcionários, além de encargos
e benefícios. Dos R$ 687 milhões previstos, apenas R$ 411 milhões fica
com a prefeitura - o restante é distribuído para autarquias e fundações -
sendo que R$ 208 milhões serão gastos em 2013 com o pagamento de
funcionários, cesta básica e plano de saúde, sem contar licenças prêmio e
férias, o que eleva os gastos fixos para quase 54%, ultrapassando o
limite de 50% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A folha de pagamento da prefeitura é de R$ 15 milhões por mês. Com plano de saúde são mais R$ 650 mil, além dos R$ 450 mil investidos em cesta básica, totalizando R$ 16,1 milhões mensais, que chegam a R$ 208 milhões ao ano (incluindo o 13º).
Em tese, o próximo prefeito terá em mãos R$ 203 milhões para governar a cidade, mas em virtude das dívidas e dos custeios fixos, a missão se torna quase impossível. Antonio Martinhon, ex-secretário de planejamento e da fazenda em diversas administrações, entre elas as dos ex-prefeitos Pedro Sola e Abelardo Camarinha, hoje deputado federal - diz que nunca viu uma situação tão preocupante como a enfrentada pela prefeitura de Marília atualmente. As primeiras análises revelam mais de R$ 100 milhões em dívidas e, além disso, a prefeitura acumula mensalmente déficit de R$ 5 milhões. Só com o Ipremm (Instituto de Previdência Municipal) a dívida ultrapassa os R$ 30 milhões.
“A prefeitura gasta mais do que recebe. Se isso não for estancado, entrará em uma situação de insolvência”, diz Martinhon.
Segundo o especialista em finanças, duas medidas devem ser tomadas de forma urgente pelo próximo prefeito. Um aumento na arrecadação aliado a uma economia de guerra nas despesas e custeios, que englobam gastos com oficinas mecânicas, merenda escolar, combustível, energia elétrica, telefone, precatórios e outras dívidas.
O prefeito eleito Vinícius Camarinha (PSB) junto com a equipe de transição de governo, estudam uma forma para enfrentar o problema orçamentário da cidade, que vai eclodir em 44 dias, em 1º de janeiro, data que marca o início da nova administração. Encontrar uma medida é necessário para que a prefeitura consiga receber repasses das esferas estadual e federal.
Falta de CND impede recebimento de verbas
A prefeitura de Marília está incluída em uma espécie de lista negra das administrações municipais, assim como ocorre com os nomes sujos do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Sem a denominada CND (Certidão Negativa de Débito), a prefeitura está impossibilitada de receber verbas, recursos ou repasses do Estado ou União.
Na semana passada o deputado Abelardo Camarinha (PSB) e o prefeito eleito Vinícius Camarinha estiveram em Brasília percorrendo ministérios e gabinetes de parlamentares em busca de apoio. Conquistaram R$ 23 milhões em emendas dos deputados federais Romário e Luiza Erundina, ambos do PSB.
“A verba será destinada em 2013 para programas de asfalto, urbanização e infraestrutura da cidade. Mas só vamos receber os recursos, se a prefeitura estiver quites com seus credores e com a CND em dia”, alerta o deputado Camarinha.
O deputado e o filho Vinícius aproveitaram o trabalho em Brasília para participar do encontro com dezenas de prefeitos eleitos pelo PSB em todo o Brasil, convite do partido para homenagear os presentes e celebrar o crescimento da representatividade no país.
Todos os prefeitos destacaram a importância de ações em conjunto para enfrentar as crises instaladas na maioria das prefeituras e pretendem tentar junto à União uma nova distribuição do bolo orçamentário. Atualmente, 66% de tudo o que é arrecadado fica com a União, 20% com os Estados e apenas 14% com os municípios.
Município não corrige tributos há oito anos
Um dos fatores que complicam ainda mais a saúde financeira do município é a falta de correção dos tributos e taxas praticadas pela prefeitura. Enquanto os salários e os custeios fixos são reajustados ano a ano, impostos e tarifas de serviços estão congelados há oito anos, desde a primeira administração do ex-prefeito Mário Bulgareli, que renunciou ao cargo em março deste ano, justamente após se ver envolto em um mar de acusações, desde improbidade administrativa até corrupção.
Seu braço direito Nelson Grancieri, o Nelsinho, ficou na cadeia 11 dias. Ele foi preso no final do ano passado pela Polícia Federal acusado de articular esquema de pagamento de propina para aliados políticos, conhecido como “Mensareli”, provocando rombo nos cofres públicos que beira os R$ 500 mil.
A administração Bulgareli/Nelsinho foi responsável pelo aumento dos encargos com folha de pagamento na ordem de R$ 15 milhões, através da contratação de mais de 1.400 pessoas para cargos de confiança, de funções gratificadas e outras modalidades, com salários que variam entre R$ 400 e R$ 3 mil por mês.
Além disso a administração Bulgareli/Nelsinho promoveu diversos concursos públicos, além de aumentar salários sem critério e de forma desigual, prejudicando diversas categorias.
Saúde e Educação terão os maiores orçamentos
A prefeitura divulgou na semana retrasada o orçamento da cidade para 2013. Segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Marília terá em caixa R$ 687 milhões. A LDO estipula as metas e prioridades da próxima administração, além de gastos com pessoal, alteração na legislação tributária e demais critérios como limitações de gastos, estabelecer convênios e subvenções. Do total do orçamento, R$ 411 milhões serão destinados para a prefeitura, o restante é distribuído entre as fundações e autarquias.
As secretarias com os maiores investimentos serão a da Saúde e Educação, com R$ 141 milhões e R$ 90 milhões, respectivamente. Estão previstas para essas pastas, construções, reformas e conclusões de obras de 28 escolas municipais, além de unidades básicas de saúde e do programa Estratégia de Saúde da Família.
Dilma promete MP para ajudar prefeituras
A presidente Dilma Rousseff se reuniu na última quarta-feira (14) com mais de dois mil prefeitos em Brasília (DF) para anunciar uma forma de auxiliar as prefeituras de todo o Brasil. Ela prometeu enviar uma MP (Medida Provisória) ao Congresso permitindo o parcelamento de dívidas para que os municípios possam obter o certificado de quitação previdenciária.
A maioria das prefeituras do país enfrenta problemas financeiros em virtude da má distribuição do bolo orçamentário, não conseguindo cumprir seus compromissos.
A folha de pagamento da prefeitura é de R$ 15 milhões por mês. Com plano de saúde são mais R$ 650 mil, além dos R$ 450 mil investidos em cesta básica, totalizando R$ 16,1 milhões mensais, que chegam a R$ 208 milhões ao ano (incluindo o 13º).
Em tese, o próximo prefeito terá em mãos R$ 203 milhões para governar a cidade, mas em virtude das dívidas e dos custeios fixos, a missão se torna quase impossível. Antonio Martinhon, ex-secretário de planejamento e da fazenda em diversas administrações, entre elas as dos ex-prefeitos Pedro Sola e Abelardo Camarinha, hoje deputado federal - diz que nunca viu uma situação tão preocupante como a enfrentada pela prefeitura de Marília atualmente. As primeiras análises revelam mais de R$ 100 milhões em dívidas e, além disso, a prefeitura acumula mensalmente déficit de R$ 5 milhões. Só com o Ipremm (Instituto de Previdência Municipal) a dívida ultrapassa os R$ 30 milhões.
“A prefeitura gasta mais do que recebe. Se isso não for estancado, entrará em uma situação de insolvência”, diz Martinhon.
Segundo o especialista em finanças, duas medidas devem ser tomadas de forma urgente pelo próximo prefeito. Um aumento na arrecadação aliado a uma economia de guerra nas despesas e custeios, que englobam gastos com oficinas mecânicas, merenda escolar, combustível, energia elétrica, telefone, precatórios e outras dívidas.
O prefeito eleito Vinícius Camarinha (PSB) junto com a equipe de transição de governo, estudam uma forma para enfrentar o problema orçamentário da cidade, que vai eclodir em 44 dias, em 1º de janeiro, data que marca o início da nova administração. Encontrar uma medida é necessário para que a prefeitura consiga receber repasses das esferas estadual e federal.
Falta de CND impede recebimento de verbas
A prefeitura de Marília está incluída em uma espécie de lista negra das administrações municipais, assim como ocorre com os nomes sujos do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Sem a denominada CND (Certidão Negativa de Débito), a prefeitura está impossibilitada de receber verbas, recursos ou repasses do Estado ou União.
Na semana passada o deputado Abelardo Camarinha (PSB) e o prefeito eleito Vinícius Camarinha estiveram em Brasília percorrendo ministérios e gabinetes de parlamentares em busca de apoio. Conquistaram R$ 23 milhões em emendas dos deputados federais Romário e Luiza Erundina, ambos do PSB.
“A verba será destinada em 2013 para programas de asfalto, urbanização e infraestrutura da cidade. Mas só vamos receber os recursos, se a prefeitura estiver quites com seus credores e com a CND em dia”, alerta o deputado Camarinha.
O deputado e o filho Vinícius aproveitaram o trabalho em Brasília para participar do encontro com dezenas de prefeitos eleitos pelo PSB em todo o Brasil, convite do partido para homenagear os presentes e celebrar o crescimento da representatividade no país.
Todos os prefeitos destacaram a importância de ações em conjunto para enfrentar as crises instaladas na maioria das prefeituras e pretendem tentar junto à União uma nova distribuição do bolo orçamentário. Atualmente, 66% de tudo o que é arrecadado fica com a União, 20% com os Estados e apenas 14% com os municípios.
Município não corrige tributos há oito anos
Um dos fatores que complicam ainda mais a saúde financeira do município é a falta de correção dos tributos e taxas praticadas pela prefeitura. Enquanto os salários e os custeios fixos são reajustados ano a ano, impostos e tarifas de serviços estão congelados há oito anos, desde a primeira administração do ex-prefeito Mário Bulgareli, que renunciou ao cargo em março deste ano, justamente após se ver envolto em um mar de acusações, desde improbidade administrativa até corrupção.
Seu braço direito Nelson Grancieri, o Nelsinho, ficou na cadeia 11 dias. Ele foi preso no final do ano passado pela Polícia Federal acusado de articular esquema de pagamento de propina para aliados políticos, conhecido como “Mensareli”, provocando rombo nos cofres públicos que beira os R$ 500 mil.
A administração Bulgareli/Nelsinho foi responsável pelo aumento dos encargos com folha de pagamento na ordem de R$ 15 milhões, através da contratação de mais de 1.400 pessoas para cargos de confiança, de funções gratificadas e outras modalidades, com salários que variam entre R$ 400 e R$ 3 mil por mês.
Além disso a administração Bulgareli/Nelsinho promoveu diversos concursos públicos, além de aumentar salários sem critério e de forma desigual, prejudicando diversas categorias.
Saúde e Educação terão os maiores orçamentos
A prefeitura divulgou na semana retrasada o orçamento da cidade para 2013. Segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Marília terá em caixa R$ 687 milhões. A LDO estipula as metas e prioridades da próxima administração, além de gastos com pessoal, alteração na legislação tributária e demais critérios como limitações de gastos, estabelecer convênios e subvenções. Do total do orçamento, R$ 411 milhões serão destinados para a prefeitura, o restante é distribuído entre as fundações e autarquias.
As secretarias com os maiores investimentos serão a da Saúde e Educação, com R$ 141 milhões e R$ 90 milhões, respectivamente. Estão previstas para essas pastas, construções, reformas e conclusões de obras de 28 escolas municipais, além de unidades básicas de saúde e do programa Estratégia de Saúde da Família.
Dilma promete MP para ajudar prefeituras
A presidente Dilma Rousseff se reuniu na última quarta-feira (14) com mais de dois mil prefeitos em Brasília (DF) para anunciar uma forma de auxiliar as prefeituras de todo o Brasil. Ela prometeu enviar uma MP (Medida Provisória) ao Congresso permitindo o parcelamento de dívidas para que os municípios possam obter o certificado de quitação previdenciária.
A maioria das prefeituras do país enfrenta problemas financeiros em virtude da má distribuição do bolo orçamentário, não conseguindo cumprir seus compromissos.
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