Câmara dos deputados deve votar neste mês fim do fator previdenciário
A proposta extingue o fator previdenciário, índice que reduz o benefício por tempo de contribuição de quem se aposenta cedo
Após adiar na última sessão de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar ainda esse mês o projeto de lei que estabelece fim ao fator previ-denciário, que está em vigor atualmente e chega a reduzir em até 50% o valor das aposentadorias no Brasil. Parlamentares e sindicalistas devem iniciar ainda essa semana pressões para que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), coloque em votação projeto que muda a aposentadoria.
A proposta extingue o fator previdenciário - índice que reduz o benefício por tempo de contribuição de quem se aposenta cedo. A fórmula foi criada para estimular o adiamento do benefício, mas, na prática, isso não ocorreu. Os trabalhadores continuaram a se aposentar cedo, com valor menor, e optaram por continuar na ativa após receber o benefício. Como agravante em razão do fator, é impossível para o trabalhador programar sua aposentadoria, pois o índice muda para pior todos os anos, com a evolução da expectativa de sobrevida da população. Hoje, um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição tem fator 0,8668. Porém um trabalhador com 55 anos de idade e 30 de contribuição não terá esse mesmo índice em cinco anos. O fator será menor porque a expectativa de sobrevida da população tende a aumentar, tendo seu impacto na aposentadoria.
Segundo a presidente do Sindicato dos Aposentados de Marília, Maria Emília Padovan, a Câmara dos deputados está adiando e enrolando os aposentados para tomar uma decisão. Ela explica que as negociações buscam evitar as perdas dos aposentados.
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“Para quem já está aposentado não muda, nossa luta é para as próximas aposentadorias que terá cálculo para aquisição do benefício que terá soma da idade com o tempo de contribuição. A nova proposta será acúmulo de 85 anos para mulheres e 95 para homens, para receber o benefício integral. O sindicato já está em Brasília forçando a decisão, esperamos que a votação ocorresse ainda esse mês, para que seja iniciada em 2013”.
A presidente afirma que o cálculo atual para concessão da aposentadoria está prejudicando muitos trabalhadores, especialmente aqueles que começaram no mercado de trabalho mais cedo.
O sindicato também alerta que a categoria não aceita a troca do fator previdenciário pela idade mínima, pois consideram uma troca injusta, pois a idade mínima de 65 anos para homem e 60 anos para mulheres prejudica os trabalhadores que ingressam no mercado de trabalho mais cedo.
Em decorrência de a nova medida beneficiar exclusivamente os trabalhadores na ativa, o sindicato regional não soube informar o número de pessoas que serão afetadas com o fim do fator previdenciário.
A aposentada Maria de Jesus dos Santos, 72, está insatisfeita com o modo como é calculado a aposentadoria e espera uma alternativa do governo federal que não prejudique o aposentado. “O cálculo é muito complicado e prejudica quem inicia cedo no mercado de trabalho, acho que precisa ter meio termo, senão vamos viver a vida trabalhando”.
Após adiar na última sessão de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar ainda esse mês o projeto de lei que estabelece fim ao fator previ-denciário, que está em vigor atualmente e chega a reduzir em até 50% o valor das aposentadorias no Brasil. Parlamentares e sindicalistas devem iniciar ainda essa semana pressões para que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), coloque em votação projeto que muda a aposentadoria.
A proposta extingue o fator previdenciário - índice que reduz o benefício por tempo de contribuição de quem se aposenta cedo. A fórmula foi criada para estimular o adiamento do benefício, mas, na prática, isso não ocorreu. Os trabalhadores continuaram a se aposentar cedo, com valor menor, e optaram por continuar na ativa após receber o benefício. Como agravante em razão do fator, é impossível para o trabalhador programar sua aposentadoria, pois o índice muda para pior todos os anos, com a evolução da expectativa de sobrevida da população. Hoje, um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição tem fator 0,8668. Porém um trabalhador com 55 anos de idade e 30 de contribuição não terá esse mesmo índice em cinco anos. O fator será menor porque a expectativa de sobrevida da população tende a aumentar, tendo seu impacto na aposentadoria.
Segundo a presidente do Sindicato dos Aposentados de Marília, Maria Emília Padovan, a Câmara dos deputados está adiando e enrolando os aposentados para tomar uma decisão. Ela explica que as negociações buscam evitar as perdas dos aposentados.
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“Para quem já está aposentado não muda, nossa luta é para as próximas aposentadorias que terá cálculo para aquisição do benefício que terá soma da idade com o tempo de contribuição. A nova proposta será acúmulo de 85 anos para mulheres e 95 para homens, para receber o benefício integral. O sindicato já está em Brasília forçando a decisão, esperamos que a votação ocorresse ainda esse mês, para que seja iniciada em 2013”.
A presidente afirma que o cálculo atual para concessão da aposentadoria está prejudicando muitos trabalhadores, especialmente aqueles que começaram no mercado de trabalho mais cedo.
O sindicato também alerta que a categoria não aceita a troca do fator previdenciário pela idade mínima, pois consideram uma troca injusta, pois a idade mínima de 65 anos para homem e 60 anos para mulheres prejudica os trabalhadores que ingressam no mercado de trabalho mais cedo.
Em decorrência de a nova medida beneficiar exclusivamente os trabalhadores na ativa, o sindicato regional não soube informar o número de pessoas que serão afetadas com o fim do fator previdenciário.
A aposentada Maria de Jesus dos Santos, 72, está insatisfeita com o modo como é calculado a aposentadoria e espera uma alternativa do governo federal que não prejudique o aposentado. “O cálculo é muito complicado e prejudica quem inicia cedo no mercado de trabalho, acho que precisa ter meio termo, senão vamos viver a vida trabalhando”.
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