quinta-feira, 23 de maio de 2013

Comissão de revisão do IPTU já analisou 2.880 requerimentos

A equipe deferiu 1.765 (61,28%) e indeferiu 1.115 (38,72%). No total foram apresentados 4.330 pedidos pelos contribuintes

IPTU - Carlos Casarini, diretor de Informática da prefeitura
A comissão que verifica os pedidos de revisão do valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) protocolados no plantão de atendimento da prefeitura, em março, já analisou 2.880 casos. No total foram apresentados 4.330 pedidos de revisão referentes a sete mil cadastros de contribuintes. Foram revistos 1.765 valores, enquanto 1.115 pedidos foram indeferidos. A comissão da secretaria da Fazenda é composta por técnicos, engenheiros, contadores e auxiliares de escrita. De acordo com o diretor de informática, Carlos Casarini, os contribuintes que já tiveram o carnê analisado estão recebendo as notificações por meio de carta, telefone ou pessoalmente pelos funcionários da prefeitura. “A pessoa é localizada para que tome ciência do resultado da análise. Após este processo, em 15 dias, ela recebe o novo carnê já com o novo prazo para que a mesma possa se planejar para o pagamento”, explica.
No caso dos pedidos negados o valor estava correto e de acordo com o que constatou a Planta Genérica do Município. Já os deferimentos são referentes aos problemas de lançamento do Cadastro Imobiliário, erro na metragem diagnosticada nas fotos aéreas utilizadas para fixação dos valores e a isenção do imposto, referentes a mutuários do Programa Minha Casa, Minha Vida e aposentados.
“Com a implantação da Planta Genérica era previsível que erros ocorreriam, mas todos já foram acertados, além disso, uma comissão permanente faz o trabalho para que os lançamentos sejam feitos corretamente no exercício do próximo ano”.
Os contribuintes com carnê revisado terão as mesmas opções de pagamento da cota única com 20% de desconto e parcelamento com 5% de desconto com o pagamento até a data de vencimento. Entretanto, o vencimento das parcelas não poderá ultrapassar o dia 15 de janeiro de 2014.
No total, foram emitidos 94 mil carnês. Destes, 40% dos contribuintes quitaram o imposto através da cota única e 30% de forma parcelada. Os 30% restantes estão incluídos nos que estão sob análise da comissão de revisão de valor venal. O próximo vencimento para os que optaram pelo pagamento a prazo é no dia 15 de junho. A arrecadação prevista no orçamento para o IPTU de 2013 é de R$ 35 milhões.




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