sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Reconhecimento de 60 novas ocupações valoriza profissionais atuantes no mercado

O pedido de inclusão na Classificação Brasileira de Ocupações tem que ser feito por uma entidade de classe, sindicato ou um órgão do governo

TRABALHO - Maria Idalina fala sobre reconhecimento das profissões - Foto: Arquivo

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou na quinta-feira (31) a atualização da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), com a inclusão de 60 novas ocupações. O arquivo passa a conter agora 2.619 ocupações. A classificação funciona como guia que serve para formalizar os profissionais que, muitas vezes, já atuam no mercado.
Entre as novas profissões estão agente de proteção de aviação civil, propagandista de produtos farmacêuticos, DJ, barista (especialista em café), musicoterapeuta, quiropraxia (técnica milenar de massagem) e socioeducador.
De acordo com o MTE, a Classificação retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro. A atualização e modernização do documento ocorrem para acompanhar o dinamismo das ocupações e mudanças econômicas, sociais e culturais pelas quais o país passa. Essas modificações e inclusões são elaboradas com a participação de representantes dos profissionais de cada área, em todo o país.
“As inclusões têm gerado, tanto para categorias profissionais quanto para os trabalhadores, uma maior visibilidade, um sentimento de valorização e de inclusão social”, declara a gerente regional do Ministério do Trabalho em Marília, Maria Idalina Furtado Violante.
A entrada na CBO não interfere em questões trabalhistas como jornada de trabalho ou piso salarial. Ela reconhece no papel o que muitas pessoas fazem há anos, na prática.
Leandro Moeda Dias, 29, é barista há três anos. Ele vê o reconhecimento da profissão como um ganho para o segmento.
“Como a profissão de barista está ligada ao mercado de cafés especiais e este setor passa por um desenvolvimento, acredito que será positivo para a categoria. Um exemplo clássico é que com a ausência da classificação o profissional era registrado como atendente de lanchonete e recebia muito abaixo do estabelecido”, comenta.
Para Dias, que também atua como professor em cursos, o reconhecimento também contribuirá com a profissionalização. A CBO também tem outras funções importantes, como por exemplo, ser utilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego na confecção da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), no cruzamento de dados do seguro-desemprego e na formulação de políticas públicas de geração de emprego e renda.
Outras instituições governamentais utilizam a CBO para seus produtos, como a Declaração de Imposto de Renda, o cadastramento no INSS, em políticas públicas de Saúde, no Censo Educacional e em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O pedido de inclusão na CBO tem que ser feito por uma entidade de classe, sindicato ou um órgão do governo. Quando é aceita, a profissão ganha um código pelo qual passa a ser identificada. Para conferir todas as 60 novas ocupações o interessado pode acessar o site http://www.mtecbo.gov.br.




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