terça-feira, 8 de maio de 2012


 
 

INSS: 500 mil têm direito a revisão de aposentadoria; entenda
08 de maio de 2012 • 06h00

Bruna Saniele
Direto de São Paulo



Aproximadamente 500 mil aposentados do País continuam trabalhando e, segundo especialistas, têm direito de pedir um novo cálculo da aposentadoria, que leve em consideração o novo tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o INSS, a nova aposentadoria seria possível apenas caso o aposentado devolvesse todo o valor já recebido da previdência. A resposta deverá ser dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano.


A revisão do benefício pode ser aplicável a beneficiários do INSS que continuam a trabalhar e recolhem nova contribuição para a previdência. Para recuperar esse novo saldo de contribuição foi criado o instituto da "desaposentação". De acordo com a assessoria de imprensa do INSS, a desaposentação consiste na renúncia da atual aposentadoria para que, em seguida, uma nova seja concedida, com a inclusão de todo período contributivo. Assim, o contribuinte "abandona" um benefício menos vantajoso para conseguir outro coerente com os valores que foram pagos à previdência depois da primeira aposentadoria.


"As diferenças costumam ser consideráveis, pois o novo cálculo se baseia num valor de contribuição maior", diz o advogado especialista e direito previdenciário Ramon Andrade Rosa. Segundo ele, apenas o seu escritório conseguiu 215 sentenças favoráveis em janeiro e fevereiro deste ano. Em um caso, o cliente recebia R$ 1.251,85 na aposentadoria antiga e, com o novo cálculo, começou a receber R$ 2.660,77.


Segundo a assessoria de imprensa do INSS, há 70 mil aposentados buscando a revisão atualmente na Justiça. Caso os 500 mil aposentados que continuam a trabalhar no País busquem a diferença, o impacto desse novo cálculo será de R$ 2,8 bilhões por ano. No futuro, esse valor pode chegar aos R$ 49 bilhões.


"A primeira e a segunda instância reconhecem esse direito. Falta do Supremo Tribunal Federal (STF) resolver a questão", diz Andrade Rosa. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, há dois processos no tribunal que tratam do instituto. Um deles vai criar repercussão geral, ou seja, todos os processos sobre o tema no País deverão seguir a mesma posição. Essa ação deverá ser julgada ainda nesse ano, ainda sem data marcada, conforme a assessoria.


"A expectativa sobre o resultado desse julgamento é boa. A contribuição é uma espécie de seguro que o cidadão paga e nada mais justo que receber uma restituição desse valor", diz o presidente da Instituto de estudos Previdenciários (Ieprev), Roberto de Carvalho.


Devolução
De acordo com a assessoria de imprensa do INSS, se o trabalhador ganhar o direito à desaposentação terá que devolver tudo o que já recebeu da Previdência. Segundo Mauro Hauschild, presidente do INSS, um novo cálculo seria feito com todas as contribuições que foram pagas ao longo da vida do trabalhador e geraria uma nova renda e um novo benefício.


Os especialistas condenam a devolução do dinheiro. "O valor já recebido teve caráter falimentar (para alimentação e subsistência do segurado e de sua família) e por isso não há que se falar em devolver esse pagamento à previdência", comenta Carvalho. "Os juízes de primeira e segunda instâncias, em geral, não pedem a devolução desse valor, exatamente pelo caráter de subsistência que ele tem", completa Andrade Rosa. O INSS afirmou que só irá se manifestar sobre as ações em curso do STF após o julgamento .
Quem tem direito
Conforme Carvalho, os requisitos para pedir a revisão são apenas ser aposentado, continuar trabalhando e pagar novas contribuições ao INSS. No entanto, ele recomenda que o aposentado procure um advogado para fazer o cálculo e verificar se a ação é vantajosa. "Se o aposentado ganhava um valor mais alto antes da aposentadoria e retornou ao trabalho por um salário menor, pode ser que o novo cálculo seja pior pra ele. Nesse caso, não vale a pena entrar na Justiça", diz Carvalho.



Segundo o especialista, o site da previdência tem um simulador que pode ser utilizado pelo contribuinte para calcular a aposentadoria. "Mas eu não aconselho que o contribuinte faça a simulação pelos dados da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). É melhor ele obter as informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio do site ou de uma agência da Previdência, pois lá estão todos os dados completos das contribuições que vão auxiliar no cálculo", diz.
Entenda
- Cerca de 500 mil aposentados no País continuam trabalhando e têm direito a uma revisão da aposentadoria
- A substituição da aposentadoria antiga por outra é chamada de desaposentação
- Aproximadamente 70 mil aposentados estão com ações na Justiça pedindo o novo benefício, conforme o INSS
- O INSS diz que quem ganhar direito ao novo benefício terá que devolver os valores já recebidos da previdência
- Duas ações discutem o benefício no STF e a decisão será seguida em todos os processos sobre o tema no País
- Conforme a assessoria de imprensa do STF, os casos de desaposentação deverão ser julgados neste ano, ainda sem data definida
Terra
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COMENTÁRIOS
62   Comentários
 
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Jose Giordani Benitez

08/05/2012, 12h49
É UMA VERGONHA VIVER NUM PAÍS MULTIRACIAL E VER POLITICOS DECIDINDO QUEM TEM DIREITO A FACULDADE OU NÃO, QUEM TEM DIREITO A SER ALGUEM NA VIDA OU NÃO, DECIDINDO POR COTAS , PARA O INGRESSO A FACULDADE , POIS NOSSOS POLITICOS MESMO QUE FORÇAM A DISCRIMINAÇÃO E AO MESMO TEMPO DECIDEM QUE DESCRIMINAÇÃO É CRIME!!, ORA BOLAS, QUE SE DANE SE SÃO AFRODECENDENTES OU NÃO SE SÃO DECENDENTES DE INDIOS OU NÃO, QUE SEJAM DE QUE RELIGIÃO FOR, QUE TOMEM VERGONHA NA CARA E MELHOREM A EDUCAÇÃO NESSE PAÍS TODOS TEM DIREITO A ESTUDOS, A EDUCAÇÃO , MAS UMA EDUCAÇÃO DIGNA E CORRETA, SEJAM DE QUE RAÇA , CREDO OU ORIGEM,SE QUEREM CRIAR COTAS?
POIS QUE CRIEM COTAS PARA ESTUDANTES ESTRANGEIROS , E NÃO PARA OS FILHOS DESTA TERRA!!

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Jorge Alberto de Sousa - ME

08/05/2012, 12h25
O que falta no Brasil é a nossa raça, que ainda não descobri qual é , que gostamos e temos prazer em sofrer e de colocar os mesmos politicos para nos roubar. Nas eleições vamos para as urnas igual cachorrinhos para elege-los novamente, e depois irmos para as ruas ficarmos murmurando um para os outros. Aí te pergunto até quando iremos tomar vergonha na cara?
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Jose Giordani Benitez

08/05/2012, 11h57
É UMA VERGONHA OQUE ACONTECE NESTE PAÍS, POLITICOS SE ELEGEM NÃO PARA TRABALHAR POR QUEM OS ELEGEU, MAS SIM EM BENEFICIO PRÓPRIO, GANHAM UMA FORTUNA DE SALÁRIO, RECEBEM AJUDA DE CUSTO, AJUDA MORADIA,14º,15º,16º,17º,18º SALÁRIO, RECEBEM 100 MIL REAIS MENSAIS PARA DESPESAS 'EXTRAS',TRABALHAM TRES DIAS POR SEMANA, QUANDO SE REUNEM PARA APROVAR ALGUM PROJETO, APROVAM PROJETOS QUE VEEM CONTRA OS ASSALARIADOS , COMO APROVAR AJUDA A FAMILIARES DE PRESOS COMO UM SALÁRIO DE R$900 REAIS PQ OS PRESOS NÃO PODEM TRABALHAR PRA SUSTENTAR SUAS FAMILIAS, ORA!!, E OS TRABALHADORES BRASILEIROS QUE TEM QUE SE VIRAREM PRA SE MANTER COM R$625 REAIS?, É UM ABSURDO OQUE ESTA ACONTECENDO!!!!E AINDA POR CIMA TODOS OS POLITICOS QUE NOSSA PRESIDENTE ESCOLHEU PARA SEU MINISTÉRIO , TEM O RABO PRESO, DO JEITO QUE VAI A COISA, VAI FALTAR POLITICO PRA NOSSA PRESIDENTE ESCOLHER, NOSSA SAUDE ESTA VERGONHA, NOSSAS ESTRADAS PRECÁRIAS, NOSSA EDUCAÇÃO É UMA PALHAÇADA, PROFESSORES TRABALHANDO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, GOVERNOS SE NEGANDO A PAGAR OQUE É LEI NACIONAL, PROFESSORES APANHANDOI DE ALUNOS, E MUITAS VEZES PAIS DÃO RAZÃO AOS FILHOS, APOSENTADOS COM SALÁRIOS DEFASADOS, RECEBENDO AUMENTOS BEM ABAIXO DOQUE É DADO A TRABALHADORES NA ATIVA, PQ?
SERÁ QUE SOMOS DESCARTAVEIS?, SERÁ QUE JA SOMOS DESPREZADOS, FOMOS JULGADOS E NÃO SOMOS MAIS UTEIS A SOCIEDADE?, SENHORA PRESIDENTE!!, ESTA PASSANDO DA HORA DE A SENHORA TOMAR UMA ATITUDE EM RELAÇÃO AS HORAS SEMANAIS DE NOSSOS TRABALHADORES , POIS DEVEMOS TRABALHAR DE ACORDO COM OS NOSSOS GOVERNANTES SE ELES TRABALHAM 3 DIAS POR SEMANA?
PQ QUE NÓS TRABALHADORES DESTE PAÍS TEMOS QUE NOS MATAR 7 DIAS POR SEMANA PRA RECEBER ESSA MISÉRIA QUE É NOSSO SALÁRIO?
QUE SIRVA DE INCENTIVO PARA VCS REFLETIREM SOBRE AS BARBARIES QUE ESTÃO AOCNTECENDO EM NOSSO QUERIDO BRASIL, OU PARAM COM ISSO, OU IREMOS AS RUAS COMO ACONTECEU EM 1992.

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Antonio Francisco de Souza

08/05/2012, 11h55
Acredito piamente que o STF dará dará o direito ao trabalhador, por varios motivos; primeiro que o INSS recebeu as contribuições relativas a continuidade do trabalho, segundo que os valores recebidos pelo trabalhador é verba alimentar e foi consumida para ajudar a manutenção familiar do trabalhar, portanto não tem como devolver e terceiro e talves mais importante é que quando da concessão do beneficio o valor do salario do trabalhador foi drasticamente reduzido por uma Lei que sega a ser desonesta e imoral,(fator previdenciário), que mesmo o trabalhador tendo todos os direitos a aposentadoria reduz tanto seu salario que o mesmo se obriga a continuar trabalhando para conseguir manter as necessidades basicas de sobrevivencia da familia.
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mosqueteiro

08/05/2012, 11h53
SO QUERIA TER O PODER DE FAZER COM QUE AS PESSOAS NAO VOTASSEM NAS PROXIMAS ELEIÇOES,SO PRA VER A CARA DESSE BANDO DE LADROES DE TERNO NA TV DIZENDO QUE O POVO OS TRAIU,QUE NAO E ASSIM QUE VAI MELHORAR,ETC...BANDO DE COVARDESSSSSS......
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Vera Santos

08/05/2012, 11h42
sou a favor de tudo que beneficie o trabalhador mas no caso da matéria eu tenho minhas dúvidas, pois a aposentadoria é solicitada pelo próprio empregado. Para entrar com o pedido de aposentadoria a gente deve pensar muito, agora devolver os valores para recalcular nova aposentadoria, acho que vira uma bagunça.
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Antonio Francisco de Souza

08/05/2012, 11h37
Acredito piamente que o STF dará dará o direito ao trabalhador, por varios motivos; primeiro que o INSS recebeu as contribuições relativas a continuidade do trabalho, segundo que os valores recebidos pelo trabalhador é verba alimentar e foi consumida para ajudar a manutenção familiar do trabalhar, portanto não tem como devolver e terceiro e talves mais importante é que quando da concessão do beneficio o valor do salario do trabalhador foi drasticamente reduzido por uma Lei que sega a ser desonesta e imoral,(fator previdenciário), que mesmo o trabalhador tendo todos os direitos a aposentadoria reduz tanto seu salario que o mesmo se obriga a continuar trabalhando para conseguir manter as necessidades basicas de sobrevivencia da familia.
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Alceu Nunes Filho

08/05/2012, 11h31
MAIS UMA DAS SAFADESAS DE NOSSOS GOVERNOS, PARA O GOVERNO OS APOSENTADOS SÃO CONSIDERADOS UM LIXO A NAÇÃO.
SE ESQUECEM QUE SEM ESTES APOSENTADOS, Sr.FHC, Sr.LULA PASMEM MINHA GENTE AGORA Dr. SEM TERMINAR O PRIMARIO. NÃO CHEGARIAM EM LUGAR NENHUM, HAAAA, Sr.FHC, ESTE SIM ESTARIA ATÉ HOJE NO CHILE, PARIZ ETC.

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Regina Muller

08/05/2012, 11h13
Os politicos só querem fazer fofoca só trabalham quer dizer aparecem qdo tem CPI
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Milton Córdova

08/05/2012, 11h11
É por demais evidente que não há necessidade de se devolver valores já recebidos, pois eram devidos na ocasião da primeira aposentadoria. Caso o novo valor da aposentadoria seja superior ao que esta sendo pago ao cidadão, bastará, tao somente, que a Previdência passe a pagar o novo valor dali para a frente. Simples assim.
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