quinta-feira, 28 de março de 2013

Mãe que levou filho para fora do país abandona criança e foge

Ela teria ficado desesperada após expedição de carta rogatória para que houvesse o repatriamento e fugiu

REPERCUSSÃO - Segundo advogado, avó materna, que mora em cidade há duas horas de Lisboa, tentou ontem levar a criança até a embaixada para registrar o abandono

A mãe do menino de sete anos que fugiu do Brasil na última quarta-feira, após pegar a criança sem autorização da família e ir para Portugal, deixou o garoto na casa de amigas, em Lisboa, no sábado (23) e fugiu para a Espanha, seu país natal. Ela teria ficado desesperada após expedição de carta rogatória para que repatriasse a criança.
Segundo o advogado Alberto Telles Filho, que tenta trazer o menor de volta para o Brasil, a avó materna do menino, em uma tentativa de colaborar com as autoridades brasileiras, informou que levaria a criança até a embaixada brasileira em Lisboa ontem para declarar o abandono.
Filho explica que se o abandono do garoto for registrado, o processo poderá ser agilizado. Entretanto, tudo dependerá também do processo judicial. “Acontece que a justiça portuguesa ainda não foi comunicada sobre o caso, ou seja, sem o aval ficamos de certa forma paralisados. Se ela conseguir registrar o abandono, aí a história começa a desenrolar e existe até a possibilidade de que a criança seja enviada para o Brasil com mais urgência”, explica.
O advogado diz que o essencial agora é acionar a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência para apressar o processo. A equipe do Jornal Diário entrou em contato com o adido da Polícia Federal em Lisboa, Luiz Pontel de Souza, que também acompanha o caso, mas não obteve sucesso.
Na última sexta-feira foi expedida uma carta rogatória pela Justiça de Garça onde reside o pai da criança, para que houvesse o repatriamento. O caso veio a público na semana passada. O pai, desesperado com o sumiço do filho, postou na internet mensagens no Facebook pedindo ajuda para encontrar a criança e a ex-mulher que haviam desaparecido. Ele procurou a Polícia Federal para auxiliar as buscas, já que a mãe é estrangeira e poderia tentar tirar a criança do país, mas mulher conseguiu viajar com o menino sem apresentar documentação. A Polícia Federal está apurando os possíveis erros cometidos que permitiriam que os dois viajassem e inscreveu o nome do menor no SINPI (Sistema Nacional de Procurados e Impedidos). Eles passaram a ser monitorados por agentes federais em Portugal, que identificaram onde estavam localizados.


Pai consegue pôr nome de filha na lista de procurados


O segundo caso que também está correndo na justiça é do mariliense Adriano Rosa. Sua filha de seis anos, que também foi levada pela mãe para Portugal, sem autorização da família há sete meses, também aguarda por novidades. Na semana passada, vindo a público os casos, o advogado da família conseguiu colocar o nome da menina na lista de procurados e impedidos e o passaporte da criança foi cancelado.
A tia da criança, Jossiane Rosa, explica que agora a família aguarda que o juiz assine um documento que permita a busca e apreensão da criança. Em setembro do ano passado, a mãe, mariliense que reside em Portugal, esteve na cidade e procurou a menina para passar um dia.
Sem comunicar a família ou o pai, desapareceu com a criança embarcando para Portugal. Para isso, ela teria forjado documentos indicando que o ex-marido estava desaparecido há mais de cinco anos e que não custeava a estadia da filha no Brasil. Quando soube do ocorrido, o pai da menina acionou a polícia, entrando com uma ação na Justiça de Marília para tentar a busca e apreensão da criança, mas até agora, o processo já completa sete meses e ainda não teve andamento.
O advogado do caso, Nadir de Campos, informou que conseguiu uma autorização judicial ontem que será entregue à Polícia Federal hoje. “Agora dependerá da comunicação entre as policiais dos países para dar início às buscas”, termina.





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