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Camelódromo pode ser interditado em uma semana
Decisão da juíza do dia 8 de fevereiro vence o prazo na próxima sexta-feira (9)
Vence na próxima sexta-feira (9) o prazo de 30 dias estipulado pela juíza da 1ª Vara Cível de Marília, Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, para prefeitura cumprir o TAC firmado com o MPE (Ministério Público Estadual). O acordo pede a resolução de irregularidades na parte elétrica do camelódromo.
O TAC firmado em 26 de agosto de 2010 com o 2º Promotor de Justiça, José Alfredo Sant´Anna exigia condições mínimas de segurança para o funcionamento da atividade comercial no local, além de vistoria e laudo do Corpo de Bombeiros e regularização do fornecimento de energia pela CPFL.
Caso não sejam cumpridas as obrigações a pena de multa diária estipulada pela justiça é de R$ 10 mil. O pedido de interdição protocolado pelo MPE será analisado pela juíza após o término do prazo.
A reportagem do Diário tentou contato na tarde de ontem com o secretário municipal de Serviços Urbanos, José Expedido Carolino, o Capacete, que não quis comentar o assunto.
Vence na próxima sexta-feira (9) o prazo de 30 dias estipulado pela juíza da 1ª Vara Cível de Marília, Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, para prefeitura cumprir o TAC firmado com o MPE (Ministério Público Estadual). O acordo pede a resolução de irregularidades na parte elétrica do camelódromo.
O TAC firmado em 26 de agosto de 2010 com o 2º Promotor de Justiça, José Alfredo Sant´Anna exigia condições mínimas de segurança para o funcionamento da atividade comercial no local, além de vistoria e laudo do Corpo de Bombeiros e regularização do fornecimento de energia pela CPFL.
Caso não sejam cumpridas as obrigações a pena de multa diária estipulada pela justiça é de R$ 10 mil. O pedido de interdição protocolado pelo MPE será analisado pela juíza após o término do prazo.
A reportagem do Diário tentou contato na tarde de ontem com o secretário municipal de Serviços Urbanos, José Expedido Carolino, o Capacete, que não quis comentar o assunto.
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