DA ASSESSORIA
Nesta quinta-feira, 30 de junho, policiais militares do 2º Batalhão
de Polícia Militar Ambiental, destacados no 1º Pelotão de Marília/SP, em
atendimento a denúncia contra a fauna silvestre no bairro Vista Alegre,
apreenderam dezenove pássaros silvestres nativos, das espécies Pássaro
Preto, Sabia Pardo, Trinca Ferro, Sábia Poca e Sabia Barranco, sendo
constatadas, também, adulterações em suas anilhas.
Diante disto, os policiais militares ambientais lavraram dois Autos
de Infração Ambiental, totalizando de R$ 6.100,00, por ter em cativeiro
espécime da fauna silvestre nativa, sem autorização do órgão ambiental
competente e por introduzir espécime animal nativo (sabia Poca) no
território do Estado de São Paulo ou fora de sua área de distribuição
natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela
autoridade competente.
Os pássaros foram encaminhados ao Instituto Médico Veterinário de
Marilia, onde após avaliação, constataram que somente quatro animais
possuíam condições de serem reintroduzidos na natureza, sendo, os
demais, depositados temporariamente para readaptação e posterior
reintrodução. O infrator responderá pelo crime ambiental de ter pássaro
silvestre em cativeiro, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e
multa; e o crime de adulteração de selo público, cuja pena é reclusão,
de dois a seis anos, e multa.
A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas
através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA
190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos
telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18)
3323.5111 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.
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