quarta-feira, 2 de abril de 2014

Postado em 02/04/2014 às 01:00

Homem é preso em flagrante por fraude em licitação pública

Forleven Informática LTDA - ME, de Poá (SP), apresentou Certidão Negativa de Débitos Mobiliários falsa

Categoria: Polícia

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ALGEMADO - Ricardo, representante da empresa Forleven Informática LTDA - ME foi levado na tarde de ontem para o 3º DP de Marília - Paulo Cansini

FABIELE FORTALEZA

No início da tarde de ontem (1º) a prefeitura detectou fraude na licitação para aquisição de softwares para a Secretaria de Educação e acionou a Polícia Civil. A empresa ganhadora da oferta, a Forleven Informática LTDA - ME, de Poá (SP), apresentou Certidão Negativa de Débitos Mobiliários falsa. O representante da companhia, Ricardo Malias Aguiar foi levado para o 3º Distrito Policial de Marília, onde prestou depoimento, pagou fiança e foi liberado.
De acordo com Bruno Valverde, diretor de suprimentos da Comissão de Licitação de Marília, o caso foi averiguado quando um licitante questionou a idoneidade dos documentos apresentados.
“A empresa não possuía a certidão necessária. Mas para não perder a vaga, no mesmo dia em que foi determinada como ganhadora do processo nos apresentou o papel com data de 13 de julho de 2013. Quando ligamos na prefeitura de Poá, o responsável pelo departamento confirmou que o documento era falso e que a empresa não estava inscrita no município”, revela Valverde.
A certidão apresentada pela Forleven Informática afirmava que a empresa estava em dia com os tributos referentes ao ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e que não devia nada aos cofres públicos. No final da página, o documento atestava que as informações eram idôneas e que poderiam ser confirmadas por meio do endereço eletrônico da prefeitura de Poá. A suposta certidão tinha validade de 30 dias.
Aguiar e o outro funcionário da empresa foram abordados pelos policiais ainda na Comissão de Licitação. Segundo Valverde, a licitação será suspensa e encaminhada para o setor jurídico da prefeitura, que dará novo parecer sobre o caso. “O próximo passo será a realização de uma nova licitação. Em breve as datas serão divulgadas para o início de um novo processo licitatório”, afirma.
O delegado do 3º Distrito Policial de Marília, Claudio Pinha Góes, confirmou que a Certidão Negativa de Débitos Mobiliários apresentada pela empresa Forleven Informática LTDA - ME era falsa. Ricardo Malaias Aguiar foi autuado em flagrante por fraude em licitação. O crime tem pena prevista de dois a quatro anos e é afiançável. O representante da empresa pagou R$ 2 mil e foi liberado.