Se todos me acompanharem eu tenho certeza que ninguem vai querer continuar sendo funcionario que tem que picar seu ponto todos os dias e ganhando pouco, este é um jeito de não ficar bitolado com patrões e sim manter o emprego para sua aposentadoria e se amanhã perde-lo ja tera de onde tirar o seu sustento, lembre-se a Fabrica dos Milionarios.
O
número de investigações solicitadas pelo Ministério Público Federal
(MPF) sobre a ocorrência de trabalho escravo aumentou em dez vezes nos
últimos três anos.
Segundo informações do MPF, no ano
passado, o órgão instaurou 702 procedimentos extrajudiciais, contra 73
ações do gênero em 2010, quando as investigações sobre trabalho escravo
passaram a ser de competência da Justiça Federal.
Os dados serão
apresentados oficialmente durante um Ato Público Contra a Escravidão
Contemporânea, nesta terça-feira (28), em Brasília.
Apesar
do número de inquéritos instaurados, conforme o Ministério Público,
desde 2010 não houve condenações com trânsito em julgado (quando não há
mais possibilidade de recursos) por ocorrência de trabalho escravo em
todo o Brasil.
Reprodução/Ascom MPF-PA
Trabalhador escravo marcado com ferro quente em fazenda em Paragominas, no Pará
De acordo com a subprocuradora-geral da República
Raquel Ferreira Dodge, coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e
Revisão do MPF, a lentidão da Justiça dificulta a condenação definitiva
por esse tipo de crime. Nas instâncias inferiores, segundo ela, cerca de
50% dos indiciados por ocorrência de trabalho escravo sofrem algum tipo
de condenação.
-Leia também: governo lista empresas condenadas por trabalho escravo
Ainda
conforme a subprocuradora, o crescimento do número de investigações
instauradas pelo MPF resulta de dois fatores: da intensificação das
ações do órgão contra o trabalho escravo nos últimos anos, aliada à
definição de competência de atuação do MPF sobre esse tema a partir de
2010.
Pelos dados, a maior parte das investigações foi
instaurada nos Estados do Pará, São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais.
Pará responde por 121 procedimentos investigatórios; São Paulo, por 72;
Mato Grosso, por 63; e Minas, por 60.
A maioria dos
casos de trabalho escravo detectados no Brasil ocorre na zona rural, em
grande parte em fazendas. Mas, o MPF também tem detectado casos de
trabalho escravo na indústria de construção e têxtil.
Panorama do trabalho escravo
Investigações do Ministério Público Federal em 2013, por Estado
Fonte: Ministério Público Federal (MPF)
Ainda
de acordo com o MPF, apenas em 2013, a Polícia Federal abriu 185
inquéritos policiais para apurar crimes de trabalho escravo no Brasil, a
maioria em São Paulo. Somente no ano passado, as investigações
resultaram em 101 ações penais.
Segundo a
subprocuradora-geral da República, existe uma grande dificuldade no
momento da apuração dos crimes de trabalho escravo no País. “As práticas
normalmente são dissimuladas (pelos autores)”, descreve a
subprocuradora-geral.
Durante
o Ato Público Contra a Escravidão Contemporânea, o MPF vai iniciar uma
campanha que tem o objetivo de diminuir os casos de trabalho escravo no
Brasil, assim como pressionar o Poder Judiciário nos Estados a dar
celeridade às ações penais instauradas.
Durante essa
campanha, o MPF busca com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma
alternativa para que sejam estipuladas metas de julgamento das ações que
visem punir os exploradores de trabalho escravo no Brasil.
Um
exemplo de impunidade ocorreu na cidade de Paragominas, no sudoeste do
Pará. O proprietário de uma fazenda foi denunciado por não somente ter
trabalhadores em condições de trabalho escravo, como também por
marcá-los com ferro quente como se eles fossem propriedade da fazenda. A
denúncia ocorreu em 2008, mas o processo foi arquivado porque o
proprietário da fazenda morreu três anos depois.
Alojamento de 15 trabalhadores flagrados em fazenda na cidade de Moju, no Pará . Foto: Reprodução
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