domingo, 1 de abril de 2012

70 ações para garantir medicamento são registradas por mês na Defensoria

Após diversas tentativas frustradas população apela para justiça

Maria do Carmo precisou comprar medicação devido a falta no posto de saúde - Foto: Paulo Cansini

A falta de medicamentos que já virou rotina nos postos de saúda da cidade também aumenta a demanda judicial para ter acesso aos produtos. Somente a Defensoria Pública da cidade registra cerca de 70 ações por mês relacionadas a falta de medicação, o que equivale a aproximadamente 80% dos atendimentos do órgão. Nos primeiros meses do ano a procura da população por auxilio para este fim aumentou 30%.
A maior parte dos casos é referente a remédios de alto custo que deveriam ser fornecidos pelo Estado ou pelo município. Estão no topo das enfermidades dos pacientes que solicitam a medicação na cidade o câncer, hipertensão, alimentação especial e diabetes. Outra situação que causa aumento na demanda da Defensoria está relacionada a casos em que o paciente não se adapta à fórmula entregue e precisa acionar a Justiça para que outro remédio similar possa ser disponibilizado.
Segundo o defensor público, Flávio de Almeida Pontinha, a legislação garante amplo direito a saúde e atribui ao estado o fornecimento dos remédios compostos no receituário médico. Pontinha explica que antes da entrada do processo judicial, na tentativa de amenizar os danos e gastos do estado com a justiça, o órgão realiza requerimento para secretaria municipal da Saúde ou Delegacia Regional da Saúde orientando para distribuição do remédio, ou ainda questionando o motivo da falta dos produtos nos postos de saúde da cidade. “Depende sempre da natureza do medicamento, se a resposta for negativa ou não recebemos nenhum parecer. Impetramos a ação judicial. Infelizmente isso acontece em 80% dos casos”.
O defensor explica que a demanda de ações decorrentes da falta de medicamentos cresceu nos últimos dois anos, tanto pela carência do poder público em estruturar medidas de distribuição, como também pelo maior conhecimento da população em relação a esse trabalho da Defensoria Pública.
Para o atendimento por meio da Defensoria Pública o cidadão precisa ter renda mensal até três salários mínimos, o que no caso de medicamentos automaticamente é alterado para quatro salários.



Nas unidades população sofre em busca de remédios


A crise na saúde pública de Marília, especialmente a falta de medicação gratuita, não é novidade para nenhum cidadão mariliense. Como é o caso da cabeleireira Maria do Carmo dos Santos, 58, que precisa de remédios de pressão arterial e diabetes. Maria faz parte da parcela dos moradores da região sul, que estão sofrendo com o fechamento dos postos de saúde do Jardim Marajó e Santa Paula. Atualmente ela precisa caminhar cerca de seis quilômetros para conseguir medicamento, o qual muitas vezes não encontra nas prateleiras da farmácia do posto de saúde. Após oito dias para adquirir uma receita médica, a cabeleireira precisou comprar o medicamento na farmácia. “É um absurdo não ter medicamento para doenças tão comum na população, a saúde pública em Marília está uma vergonha”.
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A dona de casa Carmem Almeida da Silva, 65, precisa tomar Diazepan todos os dias e há um mês não encontra nos postos de saúde. “Sou idosa não consigo ficar sem o remédio, e não tenho dinheiro para comprar, não sei o que fazer mais”.
Em entrevista ao jornal Diário no início do ano, o secretário municipal de Saúde, Julio Zorzetto afirmou que medidas já estavam sendo tomadas para amenizar os prejuízos à população. Porém, após três meses a situação continua a mesma.
A reportagem tentou contato com Zorzetto por telefone que não retornou as ligações.




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