terça-feira, 30 de agosto de 2011



MPF denuncia fazendeiros da região por trabalho escravo

Propriedades ficam em Garça e Vera Cruz; pena de pode chegar a oito anos


Antde 1ZoomProx
Diário acompanhou fiscalização do MPF em 2009
20 pessoas dividiam um único vaso sanitário sem fossa
Segundo a denuncia do MPF, no Sítio Santa Euclides, Fazenda Três Irmãos e Nova Mandaqui, todos em Garça, e Fazenda Santa Paulina, em Vera Cruz, os auditores lavraram 38 autos de infração, envolvendo 202 trabalhadores que não tinham registro trabalhista, não receberam
equipamentos de segurança e moravam em “alojamentos inservíveis à moradia de seres humanos”.
Nessas propriedades, as moradias eram construídas em madeira, algumas cobertas com papelão ou lona, com buracos e frestas nas paredes. Também não havia camas nem lençóis ou cobertores.
“Várias famílias eram mantidas no mesmo alojamento, com separação precária por pedaços de pano ou telhas de eternit, partilhando cozinhas, tanques e pias e sem nenhuma privacidade”, aponta a denúncia.
Nesses alojamentos não foram encontrados banheiros nem fossas sépticas. Num dos alojamentos havia um único vaso sanitário e chuveiro, a mais de 50 metros de distância, para uso de mais de 20 pessoas e, ainda, com esgoto correndo a céu aberto.
Durante a fiscalização trabalhista foi regularizada a situação de todos os trabalhadores, com registro em Carteira de Trabalho, rescisão contratual e pagamento de todos os direitos trabalhistas. Também foram emitidos os requerimentos de seguro desemprego e todos receberam ajuda para regressar às suas regiões de origem.
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Os agricultores e o ‘gato’ foram denunciados com base no artigo 149 do Código Penal, que trata da redução à condição análoga à de escravo e prevê pena de reclusão de dois a oito anos. Todos também responderão por atentado contra a liberdade de trabalho e frustração de direito assegurado por lei trabalhista.






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1 Comentário(s)

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  1. natalino
    barbaridade ,que bom que a policia chegou a tempo de pra botar estes fasendeiro na cadeia ou dar moradia e comida a estes pobres trabalhadores que luta por um pequeno salario

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