Maioria de turma do STJ vota por conceder liberdade a Temer
14 mai 2019
15h09
atualizado às 15h24
A maioria da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou,
nesta terça-feira, por conceder liberdade ao ex-presidente Michel Temer,
que está preso preventivamente desde a semana passada em investigação
que apura desvios de recursos na Eletronuclear.
Ex-presidente Michel Temer em batalhão da PM de São Paulo 13/05/2019 REUTERS/Nacho Doce
Foto: Reuters
A maioria da corte determinou a substituição da prisão preventiva de
Temer e do ex-coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o
coronel Lima, por outras medidas alternativas à detenção.
Os ministros decidiram proibir o contato de Temer e do coronel Lima com
outros investigados, de mudar de endereço e de deixar o país, ordenou a
retenção dos passaportes e ainda o bloqueio de bens de ambos para
garantir a instrução do processo.
O colegiado entendeu que não há motivos para justificar a manutenção da
detenção de Temer porque ele não seria ameaça para a instrução do
processo -- uma das razões usadas para se decretar a prisão preventiva.
Até o momento, foram dados dois votos a favor de Temer e do coronel
Lima no colegiado formado por cinco integrantes. Diante do fato de um
ministro ter se declarado impedido, um placar de dois votos favorece os
réus.
Reuters
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