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Servidores do Daem são absolvidos por acidente que matou dois colegas
Eles respondiam por homicídio culposo, quando não há intenção de matar
A Justiça de Marília entendeu que não houve culpa, omissão e negligência e absolveu os funcionários do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) Adolfo de Almeida e Silva, João Miguel Paris e Pedro Paulo Schiller que eram acusados de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) em acidente de trânsito ocorrido em 2009 e que matou dois funcionários da autarquia.
Decisão do juiz Décio Divanir Mazeto, da 3ª Vara Criminal, foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado de São Paulo. O magistrado acolheu a tese apresentada pela defesa dos acusados. O Ministério Público pedia a condenação dos servidores alegando que a autoria do crime foi comprovada pelos laudos de exame de corpo de delito, do local do acidente e relato de testemunhas.
“Não se vê presente a responsabilidade penal de nenhum dos acusados pelo lamentável acidente que ceifou a vida de dois trabalhadores. Na espécie, os argumentos de que os acusados são pessoas mais diretas e envolvidas nos fatos implicam na atribuição de sua responsabilidade, não encontra arrimo na prova produzida. Frente a todo o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo improcedente a ação penal”, diz trecho da decisão de Mazeto.
O ACIDENTE
Por volta das 5h do dia 24 de outubro daquele ano, Adauto Almeida Silva, 50, dirigia caminhão do Daem pela SP-333 (Rodovia Rachid Rayes) quando o asfalto cedeu na altura do quilômetro 334, abrindo uma enorme cratera.
Adauto perdeu o controle e caiu em uma ribanceira de quase dez metros de altura. Denis da Silva, 48, que estava na parte de trás do caminhão e sem nenhum item de segurança, foi arremessado do veículo e morreu praticamente na hora. Diomar Borges da Silva, 63, foi socorrido em estado grave e morreu dias depois. O motorista do caminhão e Antônio Soares Filho, 54, tiveram apenas ferimentos leves.
A Justiça de Marília entendeu que não houve culpa, omissão e negligência e absolveu os funcionários do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) Adolfo de Almeida e Silva, João Miguel Paris e Pedro Paulo Schiller que eram acusados de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) em acidente de trânsito ocorrido em 2009 e que matou dois funcionários da autarquia.
Decisão do juiz Décio Divanir Mazeto, da 3ª Vara Criminal, foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado de São Paulo. O magistrado acolheu a tese apresentada pela defesa dos acusados. O Ministério Público pedia a condenação dos servidores alegando que a autoria do crime foi comprovada pelos laudos de exame de corpo de delito, do local do acidente e relato de testemunhas.
“Não se vê presente a responsabilidade penal de nenhum dos acusados pelo lamentável acidente que ceifou a vida de dois trabalhadores. Na espécie, os argumentos de que os acusados são pessoas mais diretas e envolvidas nos fatos implicam na atribuição de sua responsabilidade, não encontra arrimo na prova produzida. Frente a todo o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo improcedente a ação penal”, diz trecho da decisão de Mazeto.
O ACIDENTE
Por volta das 5h do dia 24 de outubro daquele ano, Adauto Almeida Silva, 50, dirigia caminhão do Daem pela SP-333 (Rodovia Rachid Rayes) quando o asfalto cedeu na altura do quilômetro 334, abrindo uma enorme cratera.
Adauto perdeu o controle e caiu em uma ribanceira de quase dez metros de altura. Denis da Silva, 48, que estava na parte de trás do caminhão e sem nenhum item de segurança, foi arremessado do veículo e morreu praticamente na hora. Diomar Borges da Silva, 63, foi socorrido em estado grave e morreu dias depois. O motorista do caminhão e Antônio Soares Filho, 54, tiveram apenas ferimentos leves.
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